Encontro do Departamento Jurídico estuda segurança institucional da UDV

Marisa Mendes Machado*
Náiber Pontes de Almeida** 

| 05 de Setembro, 2022

Nos dias 20 e 21 de agosto de 2022, em Brasília-DF, a Diretoria Geral do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal realizou o V Encontro do Departamento Jurídico, que teve como objetivo o alinhamento dos procedimentos, a atualização dos temas importantes à segurança institucional da UDV e a confraternização entre os seus membros. Com a presença do Mestre Geral Representante, José Carlos Garcia, do Presidente da Diretoria Geral, Mestre Tadeo Feijão, dos Diretores, dos Coordenadores Regionais de praticamente todas as 19 Regiões do Centro e seus colaboradores e sob a coordenação do Diretor do Departamento Jurídico, Mestre Náiber Pontes de Almeida, o V Encontro transcorreu em um clima de alegria e integração entre os participantes.

Abertura

O Mestre Geral Representante fez a abertura oficial, e manifestou “alegria de estar nesse momento bem especial, tratando da parte jurídica, pela Luz da Lei e do Mestre Gabriel”. Em seguida, o Presidente da Diretoria Geral reconheceu o elevado volume de demandas que são encaminhadas ao Departamento Jurídico, algumas de considerável complexidade, dando como exemplo “a quantidade de pessoas querendo se passar pela União do Vegetal e enganando muitas pessoas”. E enfatizou: “a segurança jurídica do Centro depende muito do trabalho realizado por este Departamento”. Ao fazer os agradecimentos, Mestre Tadeo destacou o apoio da Representação Geral, classificada por ele como importante ao sucesso dos trabalhos da Diretoria Geral.

Ainda na abertura, também o M. Náiber Pontes de Almeida reconheceu a importância do apoio da Representação Geral e da Diretoria Geral ao Departamento. Afirmou ser o encontro “uma oportunidade das pessoas do Departamento se conhecerem pessoalmente, de se trabalhar o alinhamento, conhecendo o trabalho um do outro, e, com isso, enriquecer nossa forma de trabalhar, de pensar”.

História

A primeira palestra da programação trouxe a história da ação jurídica iniciada com a organização da Associação Beneficente União do Vegetal e, depois, com a transformação em Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. Nos tempos da Associação, dois advogados não sócios da UDV atuaram em defesa da Instituição e na elaboração do estatuto: Jerônimo Santana e Abílio Lopes do Nascimento.

Os palestrantes – a consultora do Departamento, Marisa Mendes Machado (Corpo do Conselho- Sede Geral- Brasília- DF), e o assessor jurídico Romeo Elias (Quadro de Mestres Núcleo Príncipe Teceu –Brasília- DF) – mostraram que a história tem duas fases: antes e depois da criação oficial do Departamento Jurídico, em reunião de 13 e 14 de novembro de 1993 do então chamado Conselho de Administração (hoje, Conselho de Administração Geral). Acontecimentos e registros documentais foram elencados com relação a cada uma dessas fases.

Homenagem

Um destaque da palestra foi a homenagem feita por Marisa Machado ao Núcleo Samaúma (Araçariguama- SP), declarando ser parte da comemoração dos 50 anos do Núcleo, que faz aniversário no dia 10 de setembro. Contou que, em 1989, era sócia do Núcleo, tendo recebido ali, e em toda a 3ª Região, apoio na organização inicial do Departamento Jurídico.

Temas relevantes

A programação seguiu com palestras de profissionais e especialistas em matérias extremamente relevantes à segurança institucional e ao bom funcionamento do Centro. Essa quinta edição do Encontro do Departamento contou com a participação online dos monitores do Jurídico de todos os Núcleos e Distribuições Autorizadas de Vegetal (DAV’s) do Centro, que juntamente com os presentes participaram com perguntas ou esclarecimentos complementares.

Foram tratados aspectos de temas importantes para a segurança institucional:  a continuidade da regularização dos imóveis do Centro, a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a atual necessidade de maior eficiência na prevenção aos acidentes nos trabalhos internos, captação de recursos dentro da legalidade e com bons resultados, bem como esclarecimentos a respeito de situações práticas de registro de atos, promovendo o alinhamento dos procedimentos.

E coroando a lista, foi bem trabalhado o tema permanente dos deveres éticos dos integrantes do Departamento Jurídico, à Luz dos ensinos e exemplos do Mestre Gabriel.

Continuidade

Como parte da continuidade do trabalho com os temas expostos, além dos Grupos de Trabalho já existentes na Diretoria Geral, outros estão sendo criados pelo Diretor com os colaboradores do Departamento.

Na conclusão do V Encontro, no domingo pela manhã, os participantes fizeram uma vivência de interatividade, em que compartilharam experiências e propostas. Todos se mostraram renovados na disposição de contribuírem com o Departamento Jurídico em prol do crescimento do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, dentro da Lei e da Ordem.

*Marisa Mendes Machado é integrante do Corpo do Conselho da Sede Geral (Brasília- DF).
**Náiber Pontes de Almeida é integrante do Quadro de Mestres da Sede Geral (Brasília- DF) e Diretor do Departamento Jurídico da Diretoria Geral da União do Vegetal.

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