Novo Encanto auxilia capacitação de Juízes Federais

Juliane Oliveira*

| 23 agosto, 2018

A Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Associação de Juízes Federais da 1^a Região (AJUFER) realizaram o II Seminário de Direito Amazônico – Populações Tradicionais e Meio Ambiente, na Vila de Alter do Chão (Santarém-PA), nos dias 26, 27 e 28 de julho passado. A Novo Encanto é entidade parceira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. A 1^a Região da Justiça Federal tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará,  Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O Seminário teve como objetivos não só colocar Juízes Federais que trabalham nessas unidades da Federação em contato com a complexidade da vida das populações tradicionais da Amazônia, como também capacitá-los para trabalharem com as demandas amazônicas. Segundo o coordenador científico do Seminário e Mestre Assistente Geral da UDV, Teodoro Irigaray, essa capacitação foi um dos objetivos da Novo Encanto ao realizar o evento.

“Esse Seminário aconteceu de uma maneira muito interessante pela presença de autoridades internacionais. O objetivo da Novo Encanto e da União do Vegetal, de estarmos apoiando um evento como este, é no sentido de sensibilizar mais as autoridades para que, antes de decidir uma ação, possam conhecer o que estão julgando e saber as consequências disso. Muitas vezes, são decisões que vão impactar uma comunidade inteira, e o Juiz tem o direito de ir conhecer e conversar com as pessoas”, explica Mestre Teodoro Irigaray.

Zeladores da Amazônia

O Presidente da AJUFER, Leonardo Pauperio, destaca que a jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região abrange 80% do território nacional, e isso dá ao Juiz Federal dessa área a condição de Zelador da Amazônia. “Toda a jurisdição federal da Amazônia brasileira pertence aos Juízes Federais da 1ª Região. Isso demanda de nós um esforço e a busca de uma capacitação especializada a fim de dar conta dessa enorme responsabilidade com as presentes e futuras gerações de preservação desse inigualável patrimônio ambiental e garantia de manutenção dos direitos das populações tradicionais que aqui vivem”, afirma Pauperio.

Presença internacional

Ao longo de três dias, Juízes Federais associados à AJUFER e convidados estiveram reunidos na Vila de Alter do Chão para trocar experiências. O Seminário contou com a presença de aproximadamente 40 Juízes Federais e convidados, entre eles representantes da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM), da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e da Organização dos Estados Americanos.

Os participantes também puderam conhecer um pouco mais da realidade enfrentada em outros países com desafios semelhantes aos vividos no Brasil, como é o caso de Moçambique, situado na África. O presidente da Associação Moçambicana de Juízes e representante da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), Carlos Pedro Mondlane, reforçou a importância dos Direitos Humanos para a proteção de populações tradicionais. Moçambique enfrenta problemas que são comuns também no Brasil, como escravidão de mão de obra e exploração mineral e madeireira irregular. Mondlane destacou em sua fala a necessidade de fortalecimento de iniciativas africanas de proteção das suas populações tradicionais, dando ênfase aos pigmeus e que possuem uma relação profunda com a natureza, suprindo por meio dela algumas de suas carências – tanto físicas quanto espirituais.

Visita a populações tradicionais

No terceiro dia do evento, os juízes e convidados visitaram duas comunidades tradicionais localizadas ao longo do Rio Tapajós. Conheceram um pouco da cultura local e puderam compartilhar momentos de alegria e troca de conhecimentos com os ribeirinhos da Comunidade de Tauari e índios da Tribo Munduruku. Para a grande maioria dos presentes, esse foi o primeiro contato com populações tão distantes e realidades bem diferentes daquelas as quais estão habituados.

Para o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, as visitas à Comunidade de Tauari e à Tribo Munduruku foram um presente para os Magistrados. “Estamos tendo a bênção de Deus de conhecer de perto um pouco da cultura dessas populações que habitam esses locais e seu meio encantado que é o bioma amazônico”, afirmou. Para o Desembargador, esse contato com as comunidades “permite conhecer as dificuldades que essas pessoas têm para manter aquilo que é obrigação de todos nós: manter um ambiente equilibrado, preservado, sustentável, pois é ele nossa fonte de vida”.

**Legenda da foto: Seminário contou com a participação de autoridades nacionais e internacionais – E/D: Juiz Federal Leonardo Pauperio (Presidente AJUFER), Juiz Carlos Pedro Mondlane, de Moçambique (representante da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa), Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves (Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e Teodoro Irigaray (Coordenador Científico do Seminário) | Foto: Marcelo Abrahão.

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*Juliane Oliveira é Integrante do Corpo Instrutivo da Sede Geral (Brasília-DF).