A UDV age em defesa da Comunhão do Vegetal por crianças e adolescentes

22 Março, 2021

Almir Nahas*
Náiber Pontes de Almeida**

Desde as primeiras Sessões, ainda no seringal, Mestre Gabriel já realizava o trabalho de orientar espiritualmente crianças e adolescentes. Atualmente, aproximadamente 8.600 crianças, adolescentes e jovens participam deste trabalho, tendo sua iniciação religiosa na União do Vegetal.

A Orientação Espiritual com Crianças e Jovens na UDV trabalha para motivar os menores a criarem vínculos com a religiosidade e apoiar os pais e responsáveis no desenvolvimento das virtudes, auxiliando nossos pequeninos a se desenvolverem e crescerem como pessoas de bem.

O Chá Hoasca, nossa Comunhão Sagrada, é ministrado com os devidos cuidado e responsabilidade. Na União do Vegetal as crianças podem comungar o Chá Hoasca apenas em datas especiais, não sendo de uso cotidiano, mas restrito às Sessões religiosas e em quantidade proporcional ao seu estágio de desenvolvimento.

A legislação brasileira assegura aos pais, no exercício do poder familiar, o direito de dirigir aos filhos a educação religiosa que lhes convenha, sendo garantido às próprias crianças e adolescentes o direito de terem uma crença e de participar dos cultos religiosos.

Em alguns momentos da nossa história, a União do Vegetal precisou se posicionar diante das autoridades constituídas, em defesa do nosso sagrado direito à Comunhão do Vegetal, inclusive em relação ao uso da Hoasca por menores.

Ainda no ano de 2019, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei, de iniciativa da deputada Damaris Moura (PSDB-SP), que trazia importantes disposições em defesa da liberdade religiosa e de crianças e adolescentes, mas previa a proibição do uso de substâncias psicoativas em rituais religiosos por menores de 18 anos, colocando em risco o livre exercício da liberdade religiosa de nossos associados e familiares.

Sob a coordenação da Representação Geral da UDV, em conjunto com a Diretoria Geral do Centro, foi realizado um trabalho, ainda no ano de 2020, de esclarecimento às autoridades paulistas.

O trabalho da União do Vegetal com jovens e crianças foi apresentado aos parlamentares, com ênfase nos valores da família e no combate aos vícios. Fizemos um histórico do processo de regulamentação do uso ritualístico da Hoasca no Brasil e apresentamos os resultados das pesquisas dos Projetos Hoasca e Hoasca na Adolescência[1], enfatizando o rigoroso caráter científico das pesquisas, conduzidas por renomados pesquisadores e universidades, que atestaram cientificamente que o Chá Hoasca não causa qualquer efeito danoso.

Foram realizadas duas reuniões, com as parlamentares Damaris Moura e Janaina Paschoal (PSL-SP), respectivamente, e que tiveram a participação, em nome da UDV, das seguintes pessoas: Mestre Almir Nahas e Conselheiro Náiber Pontes, da Sede Geral; Conselheiro Carlos Motta, do Núcleo Grande Ventura; Conselheira Ilka Boin, do Núcleo Alto das Cordilheiras; e André Fagundes, do Núcleo Samaúma.

Assim, em Sessão Extraordinária realizada em 25 de novembro de 2020, foi aprovada emenda que retirou do texto original do projeto de lei o dispositivo que proibia o uso do Vegetal por menores, tendo sido publicada em 19 de março de 2021 a Lei nº 17.346 – Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo –, a primeira a ser aprovada no Brasil com esta temática e que possivelmente servirá de modelo a outras legislações sobre o tema.

A aprovação da emenda representa uma importante vitória da União do Vegetal em defesa do legítimo direito de seus filiados e dependentes, mantendo as garantias do uso religioso do Chá Hoasca por crianças e adolescentes.

[1] Ver, também, DOERING-SILVEIRA, E.; GROB, CS.; DOBKIN DE RIOS, M. et al. Report on Psychoactive Drug Use Among Adolescents Using Ayahuasca Within a Religious Context. J Psychoactive Drugs. 2005; 37 (2): 141-144. DOERING-SILVEIRA, Evelyn. Avaliação neuropsicológica de adolescentes que consomem chá de Ayahuasca em contexto ritual religioso. Dissertação (Mestrado em Psiquiatria e Psicologia Médica) – Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2003.

^*Almir Nahas é integrante do Quadro de Mestres da UDV e do Conselho de Administração Geral (Conage), e Responsável pela Orientação Espiritual com Crianças, Adolescentes e Jovens na União do Vegetal.

**Náiber Pontes de Almeida é integrante do Corpo do Conselho da Sede Geral (Brasília-DF).