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Os 15 anos da vitória da UDV na Suprema Corte dos EUA
André Fagundes*
| 4 Março, 2021
No dia 21 de fevereiro deste ano, inteirou 15 anos que a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou a decisão que garantiu ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal o livre exercício do culto religioso no país. A vitória unânime da UDV na mais alta instância da justiça norte-americana é um marco não só para a instituição e seus afiliados, mas para a defesa do direito fundamental de praticar a religião, sendo considerado um dos casos mais importantes sobre o alcance da liberdade religiosa já julgados pela Suprema Corte do país no último século.
O caso iniciou-se com a apreensão, em 21 de maio de 1999, de remessas de Vegetal no escritório do Mestre Jeffrey Bronfman (à época Mestre Responsável pela UDV nos Estados Unidos, sob a supervisão do Mestre Geral Representante, membro do então Conselho de Administração e Mestre Representante do Núcleo Santa Fé – Novo México), seguida de ameaças pelos agentes americanos de processá-lo criminalmente.
Sob a cuidadosa condução estratégica do Mestre Jeffrey, acompanhada de perto pela Representação Geral, manteve-se durante 18 meses um diálogo com o governo americano, que contou com a realização de um Seminário com algumas das principais autoridades nas áreas de estudos religiosos, antropologia e sociologia, além da apresentação de pesquisas médicas sobre o uso religioso do chá Hoasca. Este evento tinha por objetivo apresentar adequadamente a UDV às autoridades americanas: sua origem cabocla, sua doutrina religiosa, a organização do seu ritual e a utilização sacramental do chá Hoasca.
Apesar da consistência dos esclarecimentos prestados por especialistas com notoriedade mundial – como Huston Smith, Marlene Dobkin de Rios e o Dr. Charles Grob -, e dos esforços dos dirigentes da União do Vegetal em colaborar com as autoridades do país para resolver a questão de forma consensual, o governo americano manteve-se inflexível, motivo pelo qual a UDV precisou ingressar com uma ação perante a Justiça americana para ver assegurado o seu direito constitucional à liberdade religiosa.
Após amplas e profundas investigações a respeito dos efeitos do Chá Hoasca na saúde humana, ficou evidente, desde o julgamento em primeira instância pelo Juiz James Parker, que a alegação do governo dos EUA de que o uso do Vegetal seria prejudicial ao ser humano era infundada, pois o contexto ritualístico-religioso em que é ministrado, aliado ao acompanhamento pelos membros da Direção do Núcleo (integrantes experientes que ocupam um lugar de responsabilidade na hierarquia da instituição), tornam o ambiente seguro para que os sócios da UDV possam comungar o seu Sacramento.
Um outro aspecto que chamou a atenção da Corte foi a sinceridade da crença dos integrantes da UDV, que bebem o Vegetal de livre e espontânea vontade e guardaram sua fé na batalha judicial para ver garantido o direito de praticar livremente o seu culto religioso. Vale registrar que, pelo período de 5 anos e meio, os sócios participavam das sessões da UDV bebendo água ao invés do sacramento, aguardando a autorização judicial.
Além da crença sincera dos discípulos, os juízes da causa consideraram o fato de que os responsáveis pela instituição trabalham por devoção à Obra, sem qualquer espécie de remuneração, e que a doutrina religiosa professada não é imposta aos fiéis, mas que ela deve ser examinada.
A instrução do processo quanto aos efeitos do chá Hoasca contou com acurados esclarecimentos do Dr. Glacus de Souza Brito (in memoriam) (Mestre na UDV, consultor da Organização Mundial da Saúde e Diretor do Departamento Médico-Científico da Diretoria Geral da União do Vegetal [Demec] à época).
Diante dos cuidados adotados na importação, no armazenamento e na utilização do Vegetal, bem como a ausência na confissão religiosa de qualquer caso de desvio dos fins sacramentais para fins comerciais ou recreativos, a Suprema Corte confirmou, por unanimidade de votos, a decisão do Tribunal Regional Federal da 10ª Região (Court of Appeals for the Tenth Circuit). Esta, por sua vez, havia mantido a decisão do Juiz Parker, que autorizava o uso do chá Hoasca nos rituais da União do Vegetal.
Esta vitória unânime, conquistada no dia 1º de novembro de 2005, é mais uma confirmação das palavras do Mestre de que a União do Vegetal está plantada na Terra em caráter definitivo. Demonstra, igualmente, a confiança e perseverança dos discípulos que, tal como o apóstolo Paulo, combateram um bom combate e guardaram a fé (2ª Carta a Timóteo 4:7).
Atualmente, a União do Vegetal mantém templos funcionando regularmente em oito estados norte-americanos: Califórnia, Colorado, Connecticut, Flórida, Novo México, Washington, Texas e Havaí.
*André Fagundes é Assessor Jurídico da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico e integrante do Corpo Instrutivo do Núcleo Samaúma (São Paulo-SP).
>> Leia mais: Uso legal do Chá Hoasca.
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Olá, bom dia! Sem dúvida alguma, foi e é uma grande vitória, fruto da determinação, paciência, obediência e fé dos nossos irmãos Americanos, que tiveram todo o apoio necessário da Direção Geral do Centro e dos departamentos, que trabalhando conjuntamente, puderam mostrar os benefícios, seriedade e importância da União do Vegetal. Parabéns a todos que contribuíram para esta grande vitória.
Praticamente 6 anos bebendo água e muitas vezes percorrendo centenas de quilômetros para chegar à sessão… É MUITA fé e persistência. Vitória merecidíssima.
Sem perder o entusiasmo
Linda lembrança que mora no coração. A decisão unânime foi no dia 21 de fevereiro, e essa foto foi tirada no dia da audiência diante da Suprema Corte, marcado por eles, dia primeiro de novembro.. pra nós um sinal que o Mestre estava (e está sempre) guiando cada movimento daquele processo!!
Grande vitória da UDV na expansão da doutrina do Mestre Gabriel. É válido ressaltar também a participação do M. José Luiz de Oliveira que não mediu esforços para este acontecimento. Ganhou o coração da Suprema Corte por demonstrar pela UDV devoção à Jesus e a Virgem da Conceição. Hoje, nossa sociedade, “vem contando da vitória”. Abraços fraternos.
Muito importante lembrar esses momentos históricos que fazem com que cada dia valorizemos mais nossas conquistas e nossas sessões. Importante também que as pessoas que estão chegando conheçam esses momentos para se situar mais na história do CEBUDV e se fortaleçam cada dia mais!
Essa grande vitória foi importante no curso do crescimento da UDV a nível internacional, pois mesmo que ainda não esteja com o reconhecimento de alguns governos pelo mundo, demonstra que com paciência e persistência a UDV conquistará o seu lugar em cada país do mundo para trazer a paz a todos os lugares. Parabéns pela bela e grande conquista a todos os irmãos da UDV nos Estados Unidos. Viva a União do Vegetal!!!
Vitória importante! Bom lembrar disso nos tempos atuais. Recomendo também a leitura do especial artigo “A vitória legal da UDV na Suprema Corte dos EUA: um depoimento pessoal”, de autoria de John Boyd, advogado contratado para a tarefa, publicado no livro “Hoasca: ciência, sociedade e meio ambiente”, organizado por Joaze Bernardino Costa. Depoimento de grande valor.
Lembrança de uma das vitórias originadas na frase do Mestre, segundo a qual, a União iria circular o mundo.
Um exemplo pra nós que estamos aqui no chamado Velho Continente de que a fé remove as montanhas.
Uma grande honra participar dessa religião, nela a cada dia venho me desenvolvendo mais e buscando ser um ser humano melhor, mais ética, mais equilibrada e mais comprometida com minha vida e também de minha família
Uma vitória muito importante para União e também para os Estados Unidos. Graças a Deus, o Mestre Gabriel e a fé de muitos dirigentes e irmãos desta obra.
Já frequentava a UDV nessa época e vi naquele momento o cumprimento da palavra do nosso grande Mestre, e o quão grande é está obra. Parabéns a todos os que estiveram a frente nessa vitória.
Eu me lembro dos detalhes do depoimento do M Glacus Brito, por telefone, em set/01. Saudoso e querido amigo, mestre e mentor de meu início de carreira. Na sala de seu consultório, rodeado de papéis que preparamos por vários dias, caso nós pedissem, esclareceu minuciosamente tudo o que foi perguntado. Com tranquilidade e firmeza, não deixou a promotora distorcer como queria. Esblandiu. Foi um, de tantos, momentos em que sentimos a presença de nosso grande Mestre Gabriel naquele processo todo. Foram horas e horas de tensão e atenção, que lá na frente, em 1nov, veríamos o resultado final. Viva a UDV!!!
Bem legal msm essa lembrança, grata pelo ótimo texto querido amigo Andre!!
Ouvi do m. Jeffrey esse relato no msm ano que aconteceu a vitoria, bem emocionante mesmo tudo que aconteceu, a rigorosidade com que foram investigados e a mão do Mestre em todos os momentos, as datas das audiencias sempre anunciando a vitória esperada… Um marco mesmo pra nossa história.
15 anos de uma grande Vitória do CEBUDV e dos que se empenharam para que isso acontecesse, fazendo cumprir a palavra do Mestre de que a União vai circular o mundo e que o Vegetal é inofensivo a saúde. História muito bonita e que mostra o Mestre presente olhando pela UDV e por nós todos!
Notícia digna de lembrança, cujos primórdios tive a oportunidade de vivenciar quando Responsável pela então DAV de Seattle, hoje Núcleo Claridade Divina. Exemplo de fé, dedicação e firmeza da irmandade nos EUA e clareza e competência dos dirigentes da UDV e assessores técnicos, bem como a generosidade de queridos irmãos que nao mediram esforços e recursos para garantir a defesa de nossos direitos.
Data marcante e importante a todos os caianinhos, um momento já esperado pelo nosso guia Mestre Gabriel. Viva a liberdade religiosa! Viva a UDV!
Parabéns aos que estavam a frente desse belo trabalho. Um bom exemplo de fé
A palavra do mestre se cumprindo. Parabéns aos que se empenharam nessa tarefa hercúlea.
Salvador.