Avança regularização fundiária do Seringal Novo Encanto

| 7 julho, 2021

A Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico deu mais um significativo passo na regularização fundiária da sua principal área de conservação – e também sua razão primeira de existir: o Seringal Novo Encanto, localizado no município de Lábrea, Estado do Amazonas. No dia 14 de junho passado, foi feito o lançamento no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), de 6.842 hectares, correspondentes a 85% da área total do seringal.

O registro georreferenciado junto ao INCRA garante maior segurança jurídica e estabilidade ao principal patrimônio da Novo Encanto, e amplia as condições e possibilidades para a realização da conservação de uma importante área de floresta na Amazônia. A Novo Encanto é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) dedicada à preservação do meio ambiente e parceira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.

Com esta vitória a floresta fica mais resguardada e projetos significativos poderão ser implementados, como a implantação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), em parte do imóvel, que a colocará também sob corresponsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como uma área protegida federal.

Outros passos ainda precisam ser dados para corrigir certificações equivocadas de vizinhos e para levar a descrição mais precisa do terreno do seringal a registro em cartório. Além disso, há ainda etapas que precisam ser cumpridas dos acordos firmados com invasores.

Desafio

Conservar uma floresta em pé na região de Lábrea, Estado do Amazonas, é um desafio imenso. O município situa-se no chamado arco do desmatamento, que é uma faixa de terra que vai do Acre ao Maranhão, e que nas décadas mais recentes foi violentamente devastada pela ação ilegal de grileiros e madeireiros. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, apenas um dos invasores do seringal derrubou ilegalmente 1.000 hectares de floresta.

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