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A administração da UDV como exemplo de transparência e integridade
| 17 Fevereiro, 2022
André Fagundes*
Durante o 1º Encontro Anual da Rede Brasileira de Estudos e Práticas Anticorrupção, realizado pela Transparência Internacional Brasil em conjunto com a fundação alemã Konrad Adenauer, entre os dias 24 e 26 de novembro de 2021, em um dos painéis do evento foi apresentado o trabalho intitulado “Corrupção e as organizações religiosas”.
Na apresentação foram examinados mecanismos eficazes na prevenção, identificação e combate de práticas corruptivas.
Nesse sentido, a transparência dentro das organizações religiosas revelou-se um importante instrumento para auxiliar a reprimir inclinações corruptivas dos seus integrantes, na medida em que deve haver “grande cuidado em fazer o que está certo, não só diante de Deus, mas também diante dos homens.” (2ª Carta de Paulo aos Coríntios, 8:21).
Como exemplo de clareza e transparência na prestação de contas foi mencionada a gestão administrativa do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Além de ser possível aos sócios do Centro – assim denominados por ratearem as despesas entre si – candidatarem-se aos cargos da Diretoria (Presidência, Tesouraria, Secretaria e Orador Oficial) e participarem ativamente da gestão administrativa dos Núcleos (com mandatos de três anos), a instituição promove regularmente encontros para prestar contas de forma detalhada dos recursos arrecadados, visto que os sócios reconhecem a transparência como “um dos pilares da honestidade”.
Tendo-se em conta, no entanto, que a transparência não é um indicador infalível de integridade, a estrutura organizacional da UDV conta com a existência de um Conselho Fiscal, também com mandatos eletivos, que tem a atribuição de fiscalizar as prestações de contas e os atos da Diretoria, além de examinar e aprovar balancetes e demonstrações financeiras.
Efetivamente, identificou-se que a ocorrência da corrupção (genericamente considerada) depende de variáveis como o grau efetivo de transparência, a dimensão da prestação de contas, o nível de concentração de poderes, bem como a liberdade de tomada de decisão dentro dos limites legais entre os decisores. A manutenção da integridade, portanto, está associada a uma gama de elementos que tornam o ambiente menos suscetível à instalação e propagação da corrupção.
Em vista disso, as decisões relevantes que envolvem recursos financeiros da UDV são tomadas de forma colegiada, numa gestão participativa, com a votação dos sócios quites. Aliada à adoção de tais medidas, na União do Vegetal há a previsão de medidas disciplinares, como o afastamento do cargo, na hipótese de o integrante infringir as leis da instituição ou do país.
Outro fator que tem se revelado benéfico para manutenção e promoção de boas práticas e dos valores éticos dentro dessa comunidade, foi a aprovação pelo Conselho de Administração Geral da entidade religiosa de documento fixando os “Princípios Éticos da Gestão Administrativa da UDV e entidades coligadas”, como norma vinculante para seus administradores. Ao fornecer parâmetros objetivos e explicitar comportamentos desejados para o devido cumprimento das atribuições na gestão dos recursos da entidade, a utilização dos princípios éticos, que espelha a doutrina religiosa, contribui para a preservação da cultura da ética e integridade dentro da instituição.
Essas boas práticas de gestão e prestação de contas do Centro são apenas alguns dos exemplos mencionados durante a exposição no evento.
André Fagundes é integrante do Corpo Instrutivo do Núcleo Samaúma (Araçariguama – SP).
