Seminário Internacional em Coimbra discute Liberdade Religiosa, Saúde Pública e o Uso do Chá Hoasca no Contexto Religioso

| 18 Junho, 2025

Leonardo Pauperio*
André Fagundes**

A UDV iniciou os trabalhos em terras europeias em 1993. Desde então, são aproximadamente 360 sócios em sete Núcleos e Distribuições Autorizadas de Vegetal (DAVs) distribuídos entre Portugal, Espanha, Suíça, Holanda, Reino Unido e Itália. Em maio de 2023, as Sessões com Vegetal foram suspensas pela Representação Geral do Centro por força de tratativas junto ao governo português e aos governos de outros países. O Centro tem como premissa respeitar as leis do país – o que vale para qualquer território onde ele esteja desenvolvendo atividades religiosas. Nesse contexto, o Seminário Internacional de Coimbra sobre Liberdade Religiosa e o Uso do Chá Hoasca é um avanço importante no cenário atual que traz luz ao período vivido pelos irmãos daquelas localidades.

A Universidade de Coimbra foi fundada em Portugal em 1290 e é uma das mais antigas e prestigiadas instituições de ensino da Europa. Ela sediou, no dia 9 de maio de 2025, o Seminário Internacional “Liberdade Religiosa, Saúde Pública e o Uso do Chá Hoasca no Contexto Religioso”.

Realizado pela Faculdade de Direito e pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, em parceria com o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, o evento reuniu cerca de 60 participantes entre acadêmicos, juristas, profissionais de saúde e autoridades de Portugal, Brasil, Suíça e Estados Unidos, além de 70 pessoas que acompanharam de forma remota (on line).

O principal objetivo do seminário foi promover um espaço qualificado de reflexão sobre os desafios jurídicos, médico-científicos e regulatórios envolvendo o uso religioso do chá Hoasca.

A programação contou com três painéis temáticos e com a participação de doze palestrantes, oito dos quais são membros da UDV, a saber: Mestre Clovis Cavalieri (Mestre Assistente Geral Responsável pelo Âmbito Internacional), Mestre Edison Saraiva Neves (Mestre Assistente Geral), Mestre Maurício Divisati Otaviani Bernis (Presidente da Diretoria Geral), Mestre Tai Bixby (Vice-Presidente no Âmbito Internacional), Mestre Leonardo Pauperio (Diretor do Departamento Jurídico), Conselheiro André Fagundes (Vice-Diretor da Área Internacional do Departamento Jurídico), Conselheira Ilka Boin (Diretora do Departamento Médico-Científico) e a irmã Iris Corso Barreto (Coordenadora Regional do Departamento Jurídico da 19ª Região).

Entre os convidados portugueses, estavam o Prof. Dr. André Gonçalo Dias Pereira, Presidente do Centro de Direito Biomédico e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; o advogado Dr. Fernando Soares Loja, Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa de Portugal; o Prof. Dr. Miguel Castelo-Branco, médico e neurocientista da Universidade de Coimbra; o jornalista Amílcar Correia, redator principal do jornal “Público”; e o Prof. Dr. Francisco Quelhas Lima, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

O evento contou também com a participação do Mestre Antonio Lopes Cristóvão (Mestre Central da 19ª Região), dos Mestres Ricardo Crepaldi e Ascelino Mendes (Mestres Assistentes Centrais da 19ª Região) e do Mestre Sérgio Martins (Mestre Representante do Núcleo Luz Boa), bem como de outros Mestres do Núcleo Luz Boa e da irmandade da 19ª Região.

Programação e Palestras

Na programação, o seminário trouxe diversos temas sensíveis e atuais, como o direito à liberdade religiosa em perspectiva internacional; o dever estatal de acomodação de práticas religiosas seguras; os desafios da regulamentação do uso do chá Hoasca; a apresentação de resultados de estudos científicos publicados em revistas de renome internacional, com destaque para os efeitos positivos do uso ritual do chá Hoasca sobre a saúde mental e cognitiva, bem como a segurança do uso dele – inclusive em longo prazo – em contextos religiosos devidamente estruturados.

Os membros da UDV fizeram exposições abordando os seguintes temas: (1) o direito ao uso religioso do chá Hoasca no mundo e sua base cristã; (2) a consolidação das principais pesquisas científicas que atestam a inofensividade do chá Hoasca para a saúde humana; (3) a utilização desses estudos como elementos probatórios em processos administrativos e judiciais em diferentes países; (4) os diferentes modelos de regulamentação do uso religioso do chá Hoasca, à luz do dever de acomodação razoável; e (5) a experiência positiva e segura da regulamentação existente no Brasil, bem como o êxito dos acordos celebrados entre a UDV e os governos dos Estados Unidos e do Canadá, que resultaram na concessão de licenças formais para a importação do chá Hoasca com fins exclusivamente religiosos, dentro da seriedade e do compromisso permanente da UDV de cumprimento das normas legais e com a proteção da saúde dos seus membros.

Marco importante

O seminário realizado em Coimbra foi mais do que uma atividade acadêmica: constituiu-se em solo fértil de diálogo e de partilha de conhecimento, onde se plantaram sementes destinadas a florescer como políticas públicas baseadas em evidências, guiadas pela busca de soluções que assegurem a liberdade de culto e a saúde coletiva.

Integrada à estratégia de consolidação da presença institucional da União do Vegetal na Europa, a iniciativa promoveu o esclarecimento público acerca de sua prática religiosa sincera e dos elevados padrões de responsabilidade e de segurança que a orientam.

A realização desse seminário na mais tradicional universidade portuguesa – reunindo professores, juristas, médicos e representantes institucionais – reafirma o compromisso da UDV com a valorização do conhecimento científico, com o fortalecimento do diálogo com as autoridades públicas, com a cooperação acadêmica e com a promoção de um entendimento aprofundado a respeito do uso responsável do chá Hoasca no contexto religioso.

Na ocasião, a União do Vegetal registrou agradecimento a todos os palestrantes, aos participantes, à Administração Central da 19ª Região, à Direção e à irmandade do Núcleo Luz Boa, cuja colaboração foi essencial para o sucesso do evento. Estendeu, ainda, reconhecimento à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e ao Centro de Direito Biomédico pelo acolhimento institucional e pelo valioso apoio científico.

Publicação

Todas as palestras foram gravadas e encontram-se em fase de edição para posteriormente serem disponibilizadas no canal oficial do Centro. As apresentações dos palestrantes da UDV também serão publicadas em formato de artigos científicos e reunidas em uma obra coletiva, já em processo editorial. Esses materiais servirão como importantes instrumentos de apoio à atuação estratégica da União do Vegetal junto a autoridades nacionais e internacionais.

*Leonardo Pauperio é membro do Quadro de Mestres da Sede Geral e é Diretor do Departamento Jurídico da Diretoria Geral.

**André Fagundes é membro do Corpo do Conselho do Núcleo Luz Boa (Lisboa, Portugal) e é Vice-Diretor Área Internacional do Departamento Jurídico da Diretoria Geral.

• Legendas das imagens (mosaico):
  Foto 1: Conselheira Ilka Boin, Diretora do Departamento Médico-Científico da Diretoria Geral (DG);
  Foto 2: C. André Fagundes, Vice-Diretor Área Internacional o Departamento Jurídico da DG;
  Foto 3: Da E/D – Mestre Tai Bixby, Vice-Presidente no Âmbito Internacional; M. Edison Saraiva, Mestre Assistente Geral; M. Clovis Cavalieri, Mestre Assistente Geral Responsável pelo Âmbito Internacional; M. Leonador Pauperio, Diretor do Departamento Jurídico da DG;
  Foto 4: Íris Barreto, Coordenadora Regional do Departamento Jurídico da 19ª Região;
  Foto 5: M. Antonio Lopes Cristóvão, Mestre Central da 19ª Região e M. Tai Bixby;
  Foto 6: Universidade de Coimbra, Portugal, fundada em 1920.