Mais uma vitória

| 18 Outubro, 2010

Recentemente, a Companhia Aérea Gol colocou em seu site a informação de que o transporte do Vegetal ou Santo Daime, como bagagem de mão ou carga, estava proibido. E o fez alegando a portaria da ANAC que regulamenta o assunto. Entretanto, a ANAC não havia feito nenhum posicionamento sobre esta questão.

Tínhamos dois caminhos para fazer prevalecer nossos direitos: o jurídico ou a via institucional, alicerçada no diálogo entre a UDV e a Companhia.

O caso passou a merecer a prioridade da Diretoria Geral do Centro e, com a competência e dedicação habitual dos integrantes do Departamento Jurídico, foi providenciada uma ampla defesa de nossos direitos, baseada nos princípios legais que regem o tema.

Optamos por buscar o diálogo, confiantes de que resolveríamos de uma forma que não demorasse tanto e não oferecesse riscos aos nossos direitos de transportar o Vegetal por via aérea motivada por uma sentença judicial.

A Coordenação de Relações Institucionais estabeleceu contatos com autoridades da Aeronáutica, da área de segurança de vôos, que pertencem ao quadro de mestres da UDV e com um dos aliados institucionais da União do Vegetal, que ocupa lugar de autoridade judiciária em  nível federal.

A GOL foi contactada e demonstrou-se sensível às argumentações apresentadas e retirou imediatamente de seu site a proibição ao transporte do Vegetal ou Daime, conforme registro acima.

É mais uma vitória no trabalho de assegurar o direito ao uso responsável da Hoasca em consonância com as leis vigentes.

A Diretoria Geral está alerta para a necessidade de se estabelecer critérios para a embalagem e transporte do Vegetal de forma segura, assim como está acontecendo com os procedimentos relativos à documentação que acompanha o transporte do Vegetal.

*Flavio Mesquita é Presidente da Diretoria Geral do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
**Edson Lodi é Coordenador de Relações Institucionais do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.