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Justiça do DF extingue ação movida contra a UDV
| 13 Março, 2023
A Justiça do Distrito Federal indeferiu a petição inicial de ação popular movida por Alexandre de Oliveira Rodrigues contra o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. Na mencionada ação, o autor pedia a suspensão temporária do uso do Chá Hoasca (Ayahuasca), alegando a utilização da bebida para doutrinação ideológica de seus discípulos e, portanto, em utilização fora do contexto religioso.
“A petição inicial é inepta, pois da narração dos fatos não decorre logicamente uma conclusão”, assinalou o juiz Rodrigo Otavio Donati Barbosa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao proferir a sentença de indeferimento.
Em termos jurídicos, petição inepta é aquela sem aptidão para os fins a que se destina, sem coerência lógica ou jurídica. Segundo o Dicionário Houaiss, a inépcia significa uma ação absurda, confusa, inapta.
Tal fato demonstra que a acusação trazida na ação era inadequada, não merecendo a consideração da Justiça. A ação foi protocolada inicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo esse tribunal declarado evidente erro no direcionamento da ação, remetendo os autos à Justiça do DF, que a extinguiu.
Fé, firmeza e Trabalho
Ao longo de sua existência, a União do Vegetal e seu fundador, o Mestre Gabriel, enfrentaram dificuldades das mais variadas espécies, e as venceram, dando exemplos de fé, firmeza, trabalho e amor ao próximo, sempre agindo com serenidade. A irmandade da União do Vegetal continua unida na promoção da paz, objetivo declarado desta entidade religiosa.
Neste sentido, reiteramos que ações de sócios, de qualquer grau, não devem causar questionamentos quanto à legitimidade do uso religioso do Chá Hoasca.
Conforme bem expressada em nota de esclarecimento (publicada aqui), a Câmara Temática de Culturas Ayahuasqueiras repudiou “qualquer tentativa de tratar, de modo generalista, pronunciamentos específicos de membros da União do Vegetal como expressão da orientação oficial da instituição religiosa”.
Afirmou, ainda, que “manifestações isoladas de pessoas ou grupos dentro de cada universo ayahuasqueiro devem ser objeto de averiguação, de acordo com as regras estatutárias de cada entidade, à luz da Constituição Federal e demais normas pertinentes”, sendo que “a legitimidade do uso da Ayahuasca não está sujeita ao condicionamento ideológico em qualquer sentido em um país democrático”.
Liberdade religiosa
A União do Vegetal cumpre rigorosamente princípios éticos, legais e morais no uso responsável da Hoasca (Ayahuasca), incluindo a utilização do chá estritamente no contexto religioso, razão pela qual defende a liberdade religiosa como um direito fundamental do ser humano e confia que esse direito não pode ser questionado sem que cause um sério dano ao Estado democrático de direito. Dessa forma, continua o seu trabalho na promoção da paz e em defesa da liberdade religiosa.
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ótima notícia para todos nós que fazemos parte desta instituição
Viva a União do Vegetal, um marco de progresso e equilíbrio à humanidade!
Luz , Paz e Amor.
Chegou-se a este ponto, neste mundo e neste país, de o óbvio precisar ser declarado, de a liberdade de expressão precisar ser lembrada. Parabéns às autoridades do Centro, pela serenidade na defesa dos princípios mais elementares da convivência humana. E que Mestre Monteiro possa ser cada vez mais respeitado, pela sua história e pela seriedade com que sempre defendeu e defende a doutrina do nosso Grande Mestre Gabriel.
O curto entendimento de uma pessoa o leva a procedimentos débil. Estamos ainda vivendo um momento onde o negacionismo e o achismo parecem virar a ordem do dia. Porém a ordem é firmeza, limpeza, e fundamentalmente paz.
Sempre!
Mais uma vez a mão do nosso Mestre Gabriel, mostrando que a UDV está plantada em caráter definitivo aqui na terra!
Ação popular, se faz necessário verificar direitinho os deveres e direitos do cidadão à Luz da Constituição Federal, assinalou o Juíz Rodrigo Otávio Donati Barbosa. Por tanto, utilizando por base solidificada e consistente na coerência lógica e jurídica. Que a sociedade, comunidade e cidadão brasileiro, conheça a Origem História da UDV, o seu regimento interno, as Leis que estão em consonância com a Constituição Federal na Preservação da Moral e da família, no sentido ético, moral, intelectual e espiritual.
Acabei de levantar minha plaquinha de “Eu já sabia!”
A obra do nosso Mestre é, definitivamente, ‘uma coisa que ninguém pode escangalhar.-
Salve a União! Salve o Mestre Gabriel!
Mais uma Vitoria do M.Gabriel e da Assessoria jurídica da UDV.
Graças a Deus mais uma vitória de nossa UDV.
Enfim, a Paz.
O mestre sempre é o mestre auxiliando para manter o rebanho limpo e sadio.
L.P.A
Quem realmente conhece a UDV sabe da sua seriedade e compromisso com a lei. Gratidão a todos que cuidam da nossa religião sagrada.
Acusação infundada por esse indivíduo.
Mais uma vitória em prol do direito de uso de nosso sacramento.
Que possamos sempre fazer por onde merecer a guarnição do Mestre.
Que o Mestre continue orientando seus discípulos e guiando a nossa Sagrada União.
Salve a União do Vegeta!!
Felicidade pra todos nós. Luz paz e amor pra todos nos
Deus tenha piedade dessas pessoas que tentam denegrir ou prejudicar essa Sagrada Obra que tanto tem feito pelos seus membros e suas famílias trazendo o bem e a paz. Um lugar que salva o indivíduo ❤️
A força negativas utiliza da fragilidade de algumas pessoas para promover discórdias mas o poder Superior que é superior a tudo não deixa que isto aconteça.
Somos defensores da paz e mesmo que nossas convicções sejam em anguns casos divergentes, a nossa bandeira é fazer cumprir a palavra do Mestre: A União do Vegetal vem trazer a paz ao mundo.
Que assim continuemos seguindo firmes dentro da luz, paz e amor.
O bem sempre vencerá.
Glória a Deus .
Que a Luz a Paz e o Amor seja sempre o Simbolo de Paz e Equilíbrio à cada um de nós. Parabéns à todos que amam e zelam por está Sagrada Ordem UDV.
O Mestre sempre é o Mestre e vem nos conduzindo nesse caminho de desenvolvimento espiritual dentro do símbolo da União. Gratidão ao Mestre Gabriel e assessoria jurídica da UDV.
É bonita demais a mão que conduz a bandeira da Paz!!! Um dia de Glória, de reflexão e aprendizado. Que possamos manter acesa a chama da fé. Viva o Mestre Gabriel….
Quanto mais vibrarmos “luz ao mundo”, mais luz chega até nós e vitórias mais e mais para Nossa UDV.
Salve, salve la union del vegetal, salve nuestro guía, salve la Paz que resplandece armonía. Gratitud por esta obra sagrada en mi vida.
Tamos juntos na construção do amor da paz e da família.
Está união e um ponto de luz aqui na terra as vezes é sujeito ter estas incompreensão pra min a união e que salvou minha vida de outras coisas sou imensamente grato pelo novos horizonte que aprendi e venho aprendendo ser melh
Mais uma importante vitória jurídica da UDV. Viva a liberdade religiosa!
O mestre está sempre a frente
Feliz que a decisão da justiça do DF tenha sido pautada na verdade, pois nós, membros dessa Sagrada Obra, sabemos que que não há doutrinação ideológica nas Sessões, apenas orientação espiritual.
Sigamos firmes, na certeza de que estamos seguindo o Grande Mestre.
LPA.
Constitucionalmente O Brasil é um pais laico é uma cláusula pétrea temos o direito a cultos religiosos
Viva a UDV !
Boa notícia! O bem sem vai prevalecer!
O bem sempre vai prevalecer.