Novo Encanto promove seminário sobre Termo de Ajustamento de Conduta em Belém
A reunião foi realizada no dia 9 de novembro e contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual e Prefeitura Municipal de Ananindeua. O seminário foi proposto e organizado pela Novo Encanto em Belém, como forma de colaborar para a melhoria social da Região Metropolitana da cidade.
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Organizado pela Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, a reunião foi realizada na sede da associação em Ananindeua (Núcleo Rei Canaã), como forma de possibilitar a comunidade local, uma aproximação com o poder público e assim cobrar os compromissos assinados no Termo de Ajustamento de Conduta sobre resíduos sólidos, firmados em abril deste ano pelas prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba. O TAC é para que as prefeituras façam os ajustes e adequações para o tratamento destinado ao lixo coletado na Região Metropolitana de Belém, e com isso implementar uma gestão de resíduos sólidos que obedeça a lei de política nacional voltada para ele.
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Um dos maiores alertas é para o fato do aterro sanitário, conhecido popularmente como “lixão do Aurá”, estar situado no limite dos municípios de Belém e Ananindeua, representando um perigo à saúde pública, especialmente pelo fato deste limite ser próximo ao lagos Bolonha e Água Preta, mananciais que abastecem a água consumida nas cidades.
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De acordo com o promotor de justiça Raimundo Moraes, a principal tarefa hoje é “construir um centro de triagem para abrigar os catadores e orientar a população a separar o lixo seco e úmido”, destacou. O secretário de Meio Ambiente de Ananindeua, Rui Begot, informou que a prefeitura já esta trabalhando em prol do TAC e que um grupo de trabalho esta sendo formalizado pela procuradoria de Ananindeua, para que sejam realizadas reuniões mensais e com isso, os trabalhos da prefeitura alcancem os objetivos do Termo.
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O Seminário foi realizado durante o sábado, 9 de novembro de 2013, do qual participaram: representantes da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (Ananindeua e Benfica), representantes da Associação Beneficente Casa da Boa Esperança, o promotor do Ministério Público Estadual, Raimundo Moraes, a professora da Universidade Federal do Pará, Maria Ludetana, o vice-prefeito de Ananindeua, Carlito Begot, o procurador Geral do Município, Sebastião Godinho, o procurador de justiça, Nilton Gurjão, o secretário da Sesan, Osmar Nascimento, o secretário da Sedes, Alan Bitar, o secretário da Sesau, Marco Antônio, a secretária da Semcat, Lenice Antunes, a presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, Francy Pereira e os vereadores Elias Barreto, Kley Alves, além de representantes da comunidade.
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A ação também foi destaque no programa Bom Dia Pará, da TV Liberal, afiliada a Rede Globo, e no portal da Prefeitura Municipal de Ananindeua